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Lançado em 2013 como um amplo esforço do governo federal para garantir atendimento médico nas regiões mais desassistidas do país, o Programa Mais Médicos para o Brasil teve eficácia comprovada por estudos publicados em revistas científicas já nos primeiros cinco anos de atuação.

Mais de 1,4 mil artigos abordaram temáticas relativas ao programa, dentre elas, a questão do provimento, uma questão de essencial relevância e que conquistou resultados positivos no aumento do número de médicos disponíveis, oferta de novas vagas em cursos de medicina, maior disponibilidade de consultas médicas e melhorias na estrutura física e nos processos de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde. Esses dados são do artigo de Mourão Netto, divulgado em 2018 na Revista Panamericana de Salud Pública.

Em estudo longitudinal, entre os anos de 2007 e 2018, foi observado que houve diferença estatística significativa de 24,7% na redução da taxa de mortalidade infantil (crianças menores de um ano por mil nascimentos) e de 21,1% da taxa de mortalidade neonatal (óbitos de bebês com menos de 28 dias de vida por mil nascimentos) entre os 4.660 municípios que receberam médicos participantes do programa, em relação aos que não receberam.

A redução da mortalidade ocorreu especialmente nos municípios que se encontravam em maior situação de vulnerabilidade, como observou o estudo “Brazil’s more doctors programme and infant health outcomes: a longitudinal analysis”, publicado na Human Resources for Health em agosto de 2021.

O Programa Mais Médicos também impactou positivamente nas internações, como mostrou o estudo “Impact of Brazil’s More Doctors Program on hospitalizations for primary care sensitive cardiovascular conditions”. O artigo da SSM Population Health de 2020 constatou que, a partir do terceiro ano de implementação, houve redução de Internações Sensíveis à Atenção Básica, aquelas que podem ser evitadas com atendimento e acompanhamento de profissionais em uma Unidade Básica de Saúde quanto a Acidentes Vasculares Cerebrais e casos graves de hipertensão.

Outro estudo qualitativo, publicado pela Human Resources for Health em 2021 (Challenges facing the More Doctors program in vulnerable and peri-urban areas in Greater Brasilia, Brazil), realizou entrevistas com profissionais do Mais Médicos, gestores municipais e federais, e apresentou que o provimento foi essencial para melhoria da atenção primária.

A questão do provimento da força de trabalho em saúde ainda se caracteriza por enfrentar obstáculos políticos, culturais, econômicos e de classe social que reverberam na construção histórica do país.

O programa

O Mais Médicos se soma a um conjunto de ações e iniciativas do governo federal para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, que é a porta de entrada preferencial ao SUS. A APS está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É no atendimento feito neste nível de atenção que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.

O programa, lançado no governo Dilma e agora, mais uma vez, priorizado no governo Lula, trabalha sob três pilares: a estratégia de contratação emergencial de médicos; a expansão do número de vagas para os cursos de medicina e residência médica em várias regiões do país; e a implantação de um novo currículo com formação voltada para o atendimento mais humanizado, com foco na valorização da Atenção Básica, além de ações voltadas à infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.

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Ascom/MS