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Editais Abertos / Anteriores

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2024

 

EDITAL Nº 3/2024 (38º CICLO)

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da Secretaria de atenção Primária à SAÚDE (SAPS/MS), torna pública a realização de chamamento público de Municípios e Distrito Federal para adesão e renovação da adesão ao Projeto bem como às vagas disponíveis e previamente autorizadas, com financiamento federal e de coparticipação, nos termos da legislação vigente para o estabelecimento do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme critérios estabelecidos neste Edital, visando o provimento de médicos às vagas ofertadas pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Acesse

Acesse o quadro de vagas disponíveis

 

 

EDITAL Nº 2/2024 (37º CICLO)

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAPS/MS, torna pública a realização de chamamento público dos municípios e dos médicos participantes do 23º Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, conforme lista disponibilizada no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br com vistas a possível RECONTRATAÇÃO pelo período de 4 (quatro) anos, com fulcro na autorização expressa no § 7º do art. 16 da Lei nº 12.871/2013, incluído pela Lei nº 14.621/2023. Acesse

> Confira aqui a lista com os profissionais elegíveis.

 

2023

EDITAL Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (36º CICLO)

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), torna pública a realização de chamamento público dos municípios e dos médicos participantes dos 15º, 26º e 27º Ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), conforme lista disponibilizada no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br, com vistas a possível RECONTRATAÇÃO pelo período de 4 (quatro) anos, com fulcro na autorização expressa no § 7º do Art. 16 da Lei nº 12.871/2013, o qual foi incluído pela Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023. Acesse.

Confira aqui a lista com os profissionais elegíveis. 

EDITAL Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 2023 – 34º CICLO – PROFISSIONAIS - EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, dá ciência quanto a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados, para adesão de vagas desocupadas e novas vagas autorizadas, no contexto do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, em seu 34º CICLO, conforme critérios estabelecidos neste Edital para provimento de profissionais pelo período de 4 (quatro) anos. Acesse

EDITAL Nº 17, DE 13 DE JULHO DE 2023 – 34º CICLO - ADESÃO DE ENTES FEDERADOS AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL 

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAPS/MS,  torna pública a realização de chamamento público de Municípios, Estados e o Distrito Federal para adesão das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 34º CICLO - conforme critérios estabelecidos neste Edital para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos para as equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP). Acesse

EDITAL Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2023 – 33º CICLO – PROFISSIONAIS - MODALIDADE DE CONSULTÓRIO NA RUA

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAPS/MS, dá ciência quanto a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados, para adesão de vagas desocupadas e novas vagas autorizadas, no contexto do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, em seu 33º CICLO, conforme critérios estabelecidos neste Edital para provimento de profissionais pelo período de 4 (quatro) anos. Acesse

EDITAL Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2023 – 33º CICLO - ADESÃO DE ENTES FEDERADOS AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA MODALIDADE DE EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), torna pública a realização de chamamento público de Municípios e o Distrito Federal para adesão das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 33º CICLO - conforme critérios estabelecidos neste Edital para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos para as equipes de Consultório na Rua (eCR). Acesse

EDITAL Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023 (32º CICLO) - SAÚDE INDÍGENA

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAPS/MS, dá ciência quanto a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados, para adesão de vagas na SAÚDE INDÍGENA, no contexto do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, em seu 32º CICLO, conforme critérios estabelecidos neste Edital para provimento de profissionais pelo período de 4 (quatro) anos. Acesse

 Acesse o quadro de vagas disponíveis 

EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023 (31º CICLO) - PROFISSIONAIS 

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAPS/MS, dá ciência quanto a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados, para adesão de vagas desocupadas e novas vagas autorizadas, no contexto do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, em seu 31º CICLO, conforme critérios estabelecidos neste Edital para provimento de profissionais pelo período de 4 (quatro) anos. Acesse

Acesse o quadro de vagas disponíveis 

> NOTA DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SEGUNDA CHAMADA DO 31º CICLO - Acesse

> COMUNICADO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Acesse  

EDITAL Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2023 (31º CICLO) –RENOVAÇÃO DA ADESÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), torna pública a realização de chamamento público de Municípios e Distrito Federal para renovação das vagas disponíveis e previamente autorizadas, com financiamento integral do Ministério da Saúde, nos termos da legislação vigente ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 31º CICLO - conforme critérios estabelecidos neste Edital para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos. Acesse

> Confira aqui a lista com dos municípios elegíveis

> Confira aqui a lista com dos municípios elegíveis para terceira chamada do 31º ciclo

EDITAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (MODALIDADE COPARTICIPAÇÃO) 

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), torna pública a realização de chamamento público de Municípios/Distrito Federal para a adesão de vagas ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil - na modalidade coparticipação, conforme critérios estabelecidos neste Edital. Acesse.

> Comunicado aos gestores municipais sobre saldo de vagas de coparticipação - Acesse

EDITAL Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2023 (30º CICLO)

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), torna pública a realização de chamamento público dos municípios e dos médicos participantes do 14º e 18º Ciclos, conforme lista disponibilizada no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br, com vistas a possível RECONTRATAÇÃO pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, pelo período de 4 (quatro) anos, com fulcro na autorização expressa no § 6º do Art. 16 da Lei nº 12.871/2013, o qual foi introduzido através da medida Provisória nº 1.165, de 20 de março de 2023. Acesse.

> Confira aqui a lista com os profissionais elegíveis

> Acesse aqui o quadro de vagas disponíveis conforme item 3.5 do edital

EDITAL Nº 8, DE 30 DE MAIO DE 2023 (28º CICLO)

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), torna pública a atualização do edital Saps/MS nº 5 de 19 de maio de 2023. Acesse.

EDITAL Nº 7, DE 26 DE MAIO DE 2023 (29º CICLO)

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, com registro no Conselho Regional de Medicina - CRM e de médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior oriundos do 13º e 19º Ciclos, para RECONTRATAÇÃO pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil, pelo período de 4 (quatro) anos, com fulcro na autorização expressa no § 6º do art. 16 da Lei nº 12.871/2013, o qual foi introduzido através da Medida Provisória nº 1.165, de 20 de março de 2023, e torna pública a realização do chamamento de municípios para renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB considerando os termos da recontratação desses profissionais, conforme determinado a seguir. Acesse aqui o edital e veja o quadro de vagas disponíveis conforme item 3.5 do edital.

> Acesse o quadro de vagas disponíveis conforme item 3.5 do edital

EDITAL SAPS Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2023 (28º CICLO)

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), dá ciência quanto a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados, para adesão de vagas desocupadas e novas vagas autorizadas, no contexto do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, em seu 28º CICLO, conforme critérios estabelecidos neste Edital para provimento desses profissionais pelo período de 4 (quatro) anos. Acesse.

> Acesse o quadro de vagas disponíveis

> Acesse o quadro de vagas disponíveis para segunda chamada.

EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (28º CICLO PMMB)

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), considerando a Estratégia Nacional para Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela Medida Provisória nº 1.165 de 20 de março de 2023, com observância à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013 e considerando os demais normativos regulamentares do Projeto, torna pública a realização de chamamento público de Municípios/Distrito Federal para adesão e/ou renovação das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 28º CICLO - conforme critérios estabelecido neste Edital para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos. Acesse.

> Acesse lista dos municípios elegíveis

  

2022

EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022 (26º CICLO DO PMMB).

Intercambistas. Relação dos candidatos (Profissionais brasileiros graduados em instituições estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior – Perfil II) que tiveram sua inscrição concluída, e que estarão aptos para participar da etapa de indicação do local de atuação (escolha de vagas). Acesse.

EDITAL SAPS/MS Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 (27º CICLO)

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14, inciso IV do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022 combinado com o art. 18, § 1º, inciso I da Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento de municípios para confirmação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), e torna público o chamamento de profissionais graduados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, que possuam registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), para adesão ao PMMB, pelo período de 1 (um) ano – clique aqui
> Lista de municípios elegíveis – clique aqui

EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14, inciso IV do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022 combinado com o art. 18, § 1º, incisos I e II da Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento de Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI's, objetivando a renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, com vistas ao recebimento dos participantes selecionados por meio deste Edital; e torna pública a realização de chamamento de profissionais graduados em medicina em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados neste Edital, para adesão ao PMMB, exclusivamente nos DSEI's, pelo período de 1 (um) ano - clique aqui

> Lista dos DSEI's elegíveis – clique aqui

EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14, inciso IV do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022 combinado com o art. 18, § 1º, incisos I e II da Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento de Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI's, objetivando a renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, com vistas ao recebimento dos participantes selecionados por meio deste Edital; e torna pública a realização de chamamento de profissionais graduados em medicina em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados neste Edital, para adesão ao PMMB, exclusivamente nos DSEI's, pelo período de 1 (um) ano - clique aqui

EDITAL DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA EXCEPCIONAL SAPS/MS Nº 10, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Torna pública a realização de chamamento dos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que ingressaram por meio do 18º Ciclo, que foi regido pelo Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019, que se encontram ativos nas atividades do referido Projeto, para prorrogação do contrato de adesão, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ocorrer novas prorrogações, até o limite máximo de 2 (dois) anos, conforme estabelecido neste Edital – clique aqui

> Lista de profissionais aptos para prorrogação conforme Edital nº 10, de 20 de junho de 2022 (18º ciclo) - clique aqui

EDITAL DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL SAPS/MS Nº 8, DE 14 DE ABRIL DE 2022

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária em Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e regulamentado pela Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que ingressaram por meio do 19º Ciclo, que foi regido pelo Edital SAPS/MS nº 5, de 11 de março de 2020, que se encontram ativos nas atividades do referido Projeto, para prorrogação do contrato de adesão, pelo prazo de 3 (três) meses, podendo ocorrer nova prorrogação, pelo prazo máximo de até 1 (um ano) - clique aqui

> 1ª Lista: Elenca os profissionais aptos a prorrogação que, caso tenham a prorrogação validada, permanecerão no Município de alocação de origem (observância do item 5 do Edital) - clique aqui

> 2ª Lista: Elenca os profissionais aptos a prorrogação, cujas vagas migraram para o novo Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) – caso tenham a prorrogação validada, os profissionais deverão permanecer em atividades no município de origem até que o remanejamento compulsório, no âmbito do PMMB, seja realizado (observância dos itens 5 e 6 do Edital) - clique aqui

> 3ª Lista: Elenca os profissionais aptos a prorrogação, que estão alocados em municípios nos quais houve a migração parcial de vagas para o novo Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) – caso tenham a prorrogação validada, os profissionais deverão permanecer em atividades no município de origem até que o remanejamento compulsório, no âmbito do PMMB, seja realizado (observância dos itens 5 e 7 do Edital) - clique aqui

AVISO Edital Nº 7, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 -Prorrogação 22º Ciclo

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária em Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, torna pública a realização de chamamento dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que ingressaram por meio do 22º Ciclo, que foi regido pelo Edital SAPS/MS nº 2, de 25 de janeiro de 2021, que se encontram ativos nas atividades do referido Projeto, para prorrogação do contrato de adesão, em caráter excepcional, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido neste Edital. clique aqui

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2021

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), no uso de suas atribuições legais, torna público as alterações do Edital SAPS/MS nº 15, de 23 de dezembro de 2021 - (25º ciclo), publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 241-B, seção 3 - Edição Extra, páginas 1 a 4, retificado pelo aviso de retificação publicado no DOU nº 246-A, seção 3 - Edição Extra, página 1, em 30 de dezembro de 2021 - clique aqui

> Relação de participantes (intercambistas) que poderão participar da 2ª Chamada (25º ciclo) do Edital MS/SAPS nº 15, de 23 de dezembro de 2021 – clique aqui 

> Relação dos municípios somente para 2ª Chamada (25º ciclo) do Edital MS/SAPS nº 15, de 23 de dezembro de 2021 – clique aqui

EDITAL Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária em Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentada pela Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que ingressaram por meio do 21º Ciclo, que foi regido pelo Edital SAPS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2021, que se encontram ativos nas atividades do referido Projeto, para prorrogação do contrato de adesão, em caráter excepcional, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias - clique aqui

> Lista de profissionais aptos para prorrogação conforme Edital n° 4, de 14 de janeiro de 2022 (21º ciclo) – clique aqui

PORTARIA Nº 99, DE 05 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe acerca da prorrogação excepcional, por 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, em razão do Edital SAPS/MS nº 5, de 11 de março de 2020 (19º Ciclo). clique aqui

EDITAL Nº 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior estrangeira com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambistas), para recontratação pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, acrescido pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021, conforme estabelecido neste Edital, e torna pública a realização de chamamento público de municípios para renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil para recebimento e provimento dos médicos recontratados pelo período de 1 (um) ano - clique aqui  

> Retificação - Atualizado em 30/12/2021 – clique aqui  

PORTARIA Nº 95, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos médicos intercambistas listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021 - clique aqui 

EDITAL Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária em Saúde em regiões prioritárias para o SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento público para prorrogação automática da adesão dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil (CRM) e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada regida pelo Edital SGTES/MS nº 22, de 07 de dezembro de 2018 (17º ciclo) - clique aqui

> Lista de profissionais aptos para prorrogação conforme Edital n° 14, de 21 de dezembro de 2021 (17º ciclo) – clique aqui

EDITAL Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária em Saúde em regiões prioritárias para o SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento público para prorrogação automática da adesão dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil (CRM) e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada regida pelo Edital SGTES/MS nº 22, de 07 de dezembro de 2018 (15º ciclo) - clique aqui

> Aviso de retificação do Edital n° 13, de 21 de dezembro de 2021 (15º ciclo) – clique aqui

> Lista de profissionais aptos para prorrogação conforme Edital n° 13, de 21 de dezembro de 2021 (15º ciclo) – clique aqui

EDITAL Nº 10, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária em Saúde em regiões prioritárias para o SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento público para prorrogação automática da adesão dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil (CRM) participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada regida pelo Edital SGTES/MS nº 18, de 19 de novembro de 2018 (16º ciclo) – clique aqui 

> Lista de profissionais aptos para prorrogação conforme Edital n° 10, de 15 de outubro de 2021 (16º ciclo) – clique aqui

EDITAL Nº 9, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Chamamento Público de Municípios para Confirmação da Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil e confirmação, para provimento de médicos pelo período de 3 (três) anos, das vagas previamente autorizadas e disponíveis para ocupação de médicos selecionados por meio de Edital específico, conforme estabelecido neste Edital.  -  clique aqui

> Lista de municípios elegíveis – clique aqui

EDITAL Nº 8, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Chamamento Público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, para adesão ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL em seu 24º (vigésimo quarto) Ciclo, conforme estabelecido neste Edital, pelo período de 3 (três) anos. - clique aqui

EDITAL Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2021

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária em Saúde em regiões prioritárias para o SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento público dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, por meio da chamada regida pelo Edital SGTES/MS nº 3, de 19 de abril de 2017 (14º ciclo), para prorrogação da adesão dos profissionais contemplados pela prorrogação do Edital nº 10 de 19 de maio de 2020" - clique aqui

> Lista de profissionais aptos para prorrogação conforme Edital n° 7 de 24 de maio de 2021 (14º ciclo)  – clique aqui  

EDITAL Nº 06, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Prorrogação da adesão dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras, participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil, na chamada regida pelo Edital SAPS/MS nº 5, de 11 de março de 2020 - 19º ciclo – clique aqui

> Lista de profissionais aptos para prorrogação conforme Edital n° 6 de 29 de março de 2021 (19º ciclo) – clique aqui  

EDITAL Nº 05, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Renovação da Adesão de Municípios e do Distrito Federal ao Projeto Mais Médicos para o Brasil – clique aqui

> Lista de municípios elegíveis – clique aqui  

EDITAL Nº 04, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Chamamento público para Adesão de médicos ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil (23º ciclo) – clique aqui 

EDITAL Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Edital de chamamento público de médicos para ocupação de vagas no Estado do Amazonas/AM - 22º CICLO –  clique aqui

EDITAL Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Edital de chamamento público de Municípios/DSEI do Estado do Amazonas - 22º CICLO –  clique aqui 

> Lista de municípios elegíveis – clique aqui

EDITAL Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Edital de chamamento público de médicos para ocupação de vagas no Município de Manaus/AM - 21º CICLO - clique aqui

> Republicação do Edital e anexo com alteração - 20/01/2021 - clique aqui

EDITAL Nº 12, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Prorrogação da adesão dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil, na chamada regida pelo Edital SGTES/MS nº 12, de 27 de novembro de 2017 - 15º ciclo – clique aqui

> Lista: Profissionais bolsistas formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil nas chamadas regidas pelo Edital SGTES/MS nº 12, de 27 de novembro de 2017 - 15º ciclo, aptos e não aptos, que poderão ter a sua adesão no Projeto prorrogada por mais 1 (um) anos nos termos do item 1.1, do Edital SAPS/MS nº 12, de 27 de novembro de 2020 – clique aqui

EDITAL Nº 11, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Prorrogação excepcional da adesão dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil, na chamada regida pelo Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016 - 13º ciclo, que foram prorrogados pelo Edital nº 7, de 25 de março de 2020 - clique aqui

EDITAL Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2020

Prorrogação da adesão dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil, na chamada regida pelo Edital SGTES/MS nº 03, de 19 de abril de 2017 - 14º ciclo – clique aqui

> Lista: Lista dos profissionais bolsistas formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil nas chamadas regidas pelo Edital SGTES/MS nº 03, de 19 de abril de 2017 - 14º ciclo, que poderão ter a sua adesão no Projeto prorrogada por mais 1 (um) anos nos termos do item 1.1, do Edital SAPS/MS nº 10, de 19 de maio de 2020 – clique aqui

EDITAL Nº 9, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (20º ciclo)

Chamamento público de médicos intercambistas, oriundos da cooperação internacional, para reincorporação ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 23-A da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, acrescido pelo art. 34 da Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019 – clique aqui

> Relação dos médicos, oriundos da cooperação internacional, aptos a participarem do chamamento público para reincorporação ao Projeto Mais Médicos para o Brasil – clique aqui
> Declaração de cumprimento aos requisitos do Art. 23-A da Lei nº 12.871/2013 – clique aqui

EDITAL Nº 08, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (20º ciclo)

Chamamento público do Distrito Federal e de municípios para Renovação da Adesão e confirmação das vagas previamente autorizadas e disponíveis para ocupação, ao Projeto Mais Médicos para o Brasil – clique aqui

> Lista de municípios elegíveis – clique aqui

EDITAL Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Chamamento público para Adesão de médicos ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil – clique aqui

Período para interposição de recurso – 19º ciclo

EDITAL Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (consolidado com retificações)

EDITAL Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Renovação da Adesão de Municípios e do Distrito Federal ao Projeto Mais Médicos para o Brasil – clique aqui

> Lista de municípios elegíveis – clique aqui

EDITAL Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (consolidado com retificação)

 

Editais anteriores

EDITAL Nº 7, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Prorrogação da adesão dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil, na chamada regida pelo Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016 - 13º ciclo – clique aqui

>Lista: Profissionais aptos a prorrogar - Edital nº 07 de 25 de março de 2020 - prorrogação automática da adesão dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil regidos pelo Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016 - 13º ciclo, lotados em municípios de perfis 1 a 3 – clique aqui

EDITAL Nº 3, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Prorrogação da adesão dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil, na chamada regida pelo Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016 - 13º ciclo – clique aqui

> Lista: Lista dos profissionais bolsistas formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil nas chamadas regidas pelo Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016 - 13º ciclo, que poderão ter a sua adesão no Projeto prorrogada por mais 3 (três) anos nos termos do item 1, do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016 – clique aqui

EDITAL Nº 2, DE 30 DE JULHO DE 2019

Prorrogação da adesão dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil do 12º ciclo – clique aqui

> Declaração Negativa de Vínculo - clique aqui

EDITAL Nº 10 DE 10 DE MAIO DE 2019

Adesão e Renovação de Municípios ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil - clique aqui

> Lista de municípios elegíveis – clique aqui
> Retificação no Edital nº 10, de 10 de maio de 2019 – clique aqui
> Período para interposição de recurso – 18º ciclo (Adesão e Renovação de Municípios) – clique aqui

EDITAL Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2019

Adesão de médicos ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil (alterado após retificações) – clique aqui

EDITAL Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2019

Adesão de médicos ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil – clique aqui

> Retificação no Edital nº 11, de 10 de maio de 2019 – clique aqui
> Retificação no Edital nº 11, de 10 de maio de 2019 – clique aqui

Retificação no Edital nº 11, de 10 de maio de 2019 – clique aqui

EDITAL Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Prorrogação da adesão dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil nas chamadas regidas pelo Edital SGTES/MS nº 2, de 8 de janeiro de 2016 e pelo Edital SGTES/MS nº 8, de 14 de abril de 2016 (9º e 10º ciclos). – clique aqui

> Declaração Negativa de Vínculo - clique aqui

EDITAL Nº 23, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Adesão de médicos ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil – clique aqui

EDITAL Nº 22, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Adesão de médicos ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil – clique aqui

> Declaração Negativa de Vínculo - clique aqui
> Relações dos países com relação estatística médico/habitante com igual ou superior a 1,8/1000 (um inteiro e oito décimos por mil), conforme estatística mundial de saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) e disposto no item 2.5.7, do Edital nº 22, de 07 de dezembro de 2018 – clique aqui

EDITAL Nº 19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Adesão de médicos ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil – clique aqui

> Lista de municípios e vagas desocupadas do 16º ciclo, dia 07/12/2018 – clique aqui

EDITAL Nº 18, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Adesão de médicos ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil – clique aqui

> Declaração Negativa de Vínculo - clique aqui
> Manual de orientação para inscrição de adesão de profissional - clique aqui

EDITAL Nº13, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Edital de manifestação de interesse de municípios para eventual participação ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil - clique aqui

> Anexo I – Lista Municípios Elegíveis para Consulta – clique aqui
> Anexo II – Questionário - Perfil da Atenção Básica no Município – clique aqui

EDITAL Nº 08, DE 04 DE JULHO DE 2018

Prorrogação da adesão dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil dos 7º e 8º ciclos - clique aqui

EDITAL Nº 12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Adesão de médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - clique aqui

> Declaração de Apresentação do CRM - clique aqui
> Declaração Negativa de Vínculo - clique aqui

EDITAL Nº 13, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Renovação da adesão de Municípios e do Distrito Federal ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil - clique aqui

> Municípios Elegíveis - clique aqui
> Renovar Adesão (municípios elegíveis) - Encerrado em 01/12/2017

EDITAL Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Prorrogação da adesão dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do 6º ciclo - clique aqui

EDITAL Nº 03, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Adesão de médicos ao programa de provisão de médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil - clique aqui

> Declaração de Apresentação do CRM - clique aqui
> Declaração Negativa de Vínculo - clique aqui
> Retificação no Edital nº 3/SGTES/MS, de 19 de abril de 2017 – clique aqui

EDITAL Nº 04, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Renovação da adesão de Municípios e do Distrito Federal ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil - clique aqui

> Municípios Elegíveis - clique aqui
> Renovar Adesão - clique aqui

EDITAL Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2017

Prorrogação da adesão dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do 5º ciclo - clique aqui

EDITAL Nº 20, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

Prorrogação da adesão dos médicos formados em Instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil dos 3º e 4º ciclos - clique aqui

EDITAL Nº 19 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

Adesão de Médicos - clique aqui

> Anexo II – Declaração Negativa de Vínculo de Serviço - clique aqui
> Retificação do Edital nº 19/SGTES/MS, de 10 de novembro de 2016 - clique aqui

EDITAL Nº 18 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

Adesão e Renovação de Municípios - clique aqui

> Municípios Elegíveis - clique aqui

EDITAL Nº 15 DE 21 JULHO DE 2016

Renovação de Municípios aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - clique aqui

> Municípios Elegívies – clique aqui

EDITAL Nº 14 DE 21 JULHO DE 2016

Adesão de Médicos aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - clique aqui

> Anexo III - Declaração Negativa de Vinculo de Serviço – clique aqui

EDITAL Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2016

Adesão de Médicos aos Programas de Provisão do Ministério da Saúde para o Município de São Paulo - clique aqui

> Retificação do Edital Nº 12, de 10 de Maio de 2016 - clique aqui

EDITAL Nº 11, DE 04 DE MAIO DE 2016

Manifestação de Interesse na Prorrogação da Adesão de Médicos Participantes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde - clique aqui

> RETIFICAÇÃO DO Edital nº 11/SGTES/MS, de 4 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº 85, de 5 de maio de 2016 - clique aqui

EDITAL Nº 10, DE 26 DE ABRIL DE 2016

Chamamento Público de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do processo seletivo para adesão ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) - clique aqui

> Inscrições - clique aqui

EDITAL Nº 8, DE 14 DE ABRIL DE 2016

Adesão de Médicos aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - clique aqui

> Anexo III - Declaração Negativa de Vínculo de Serviço - clique aqui

EDITAL Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2016

Adesão e Renovação de municípios aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da saúde - clique aqui

> Municípios Elegíveis - clique aqui

EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Renovação de adesão de municípios aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da saúde - clique aqui

> Municípios Elegíveis - clique aqui

EDITAL Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Adesão de Médicos Aos Programas De Provisão De Médicos Do Ministério Da Saúde - clique aqui

> Anexo III - Declaração Negativa de Vínculo de serviço - clique aqui
> Retificação do Edital Nº 02, de 08 de Janeiro de 2016 - clique aqui

EDITAL Nº 16, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

Adesão de Médicos. - clique aqui

> Retificação do Edital Nº 16, de 02 de Outubro de 2015 - clique aqui
> Anexo III - Declaração Negativa de Vínculo de serviço - clique aqui

EDITAL Nº 15, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

Renovação e confirmação de adesão de Municípios - clique aqui

> Municípios Elegíveis - clique aqui
> Retificação do Edital Nº 15, de 08 de Outubro de 2015 - clique aqui

EDITAL Nº 10, DE 10 DE JULHO DE 2015

Adesão de Profissionais - clique aqui

EDITAL Nº 9, DE 3 DE JULHO DE 2015

Adesão de Municípios - clique aqui

> Municípios Elegíveis - clique aqui
> Retificação do Edital Nº 9, DE 3 DE JULHO DE 2015 - clique aqui

EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2015

Adesão de Municípios - clique aqui

> Municípios Elegíveis - clique aqui

EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2015

Adesão de Profissionais - clique aqui

 

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