A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) finalizou o processo seletivo do 19º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) referente ao edital lançado emergencialmente para fortalecer o atendimento nas unidades de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O resultado é um quantitativo de 3.803 médicos para reforçar a atenção à saúde em 1.348 municípios.

Para possibilitar a presença de mais médicos junto à população, promovendo orientação, identificação e assistência precoce nos casos de contaminação pelo coronavírus, bem como de outras condições de saúde, o Ministério da Saúde disponibilizou 5.815 vagas para a renovação da adesão por parte dos municípios e Distritos Sanitário Especial Indígena (DSEIs). Desse total, após a manifestação dos municípios quanto ao interesse em participar do certame ou não, restaram para a escolha dos candidatos 5.757 vagas.

Ao final das cinco chamadas previstas para o 19º ciclo, realizadas no período de março a junho de 2020, 66% das vagas ofertadas aos médicos foram ocupadas, reforçando a presença dos profissionais do Mais Médicos na Atenção Primária à Saúde (APS) e possibilitando a ampliação do acesso e a promoção da saúde nas diversas regiões do país.

Com o processo seletivo, que atende à necessidade de ações assertivas e respostas rápidas ao enfrentamento da pandemia, 75% dos novos médicos começaram a atuar no início de abril, cumprindo o objetivo de suprir a crescente demanda por atendimento da população. No mesmo sentido, cada chamada foi realizada imediatamente após o término da anterior. Assim, foram ofertadas todas as vagas que se encontravam desocupadas antes da publicação desse edital.

O 19º Ciclo atendeu tanto aos municípios do interior do País quanto às regiões mais vulneráveis, mas também às capitais e regiões metropolitanas que, em ciclos anteriores, ficaram de fora dos editais do Mais Médicos. O projeto vinha priorizando a ocupação de vagas nos municípios mais vulneráveis (perfis 4 a 8), com um maior número de desocupação em municípios de perfis de 1 a 3 (capitais e regiões metropolitanas). A inclusão desses municípios se deu porque são localidades com maior concentração e movimentação de pessoas, sendo mais propensos à circulação do coronavírus. Consequentemente, houve nesses perfis maior concentração de ocupação ao final do certame.

Pelo mesmo motivo, as vagas ofertadas se concentraram nas regiões Sudeste e Nordeste em função de suas capitais e regiões metropolitanas terem maior número de vagas autorizadas que estavam desocupadas (representando 68% do total de adesão dos médicos).

Isso se reflete na distribuição dos profissionais médicos por estado, o que pode ser visualizado na figura abaixo.

O PMMB tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento dos participantes, além de diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), propiciando maior cobertura da Estratégia Saúde da Família, em especial nesse momento de emergência de saúde pública.

Por isso, adicionalmente à atuação dos médicos nas unidades de saúde da APS, o projeto engloba atividades de ensino, pesquisa e extensão derivada de uma perspectiva de educação permanente, mediante integração ensino-serviço.

Assim, os profissionais que iniciaram suas atividades por meio do 19º Ciclo deverão participar de cursos de aperfeiçoamento e extensão, com supervisão acadêmica por parte de instituições de ensino superior.

No 19º ciclo, 17% dos profissionais que entraram no PMMB têm especialização ou residência em Medicina de Família e Comunidade, o que qualifica ainda mais a oferta de serviço médico especializado na Atenção Primária.

No que se refere ao perfil etário dos novos participantes do PMMB, predominam profissionais com idade de até 39 anos (82% do total), o que sinaliza interesse pelas atividades na atenção primária do SUS por parte de jovens profissionais médicos.

Atualmente, o PMMB conta com a ocupação de 16.197 vagas distribuídas em 3.718 municípios em todas as unidades da Federação e em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O número equivale a aproximadamente 90% do total das vagas autorizadas para o projeto.