As discussões em torno do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) avançam rapidamente no Rio Grande do Sul. Na capital Porto Alegre, onde o Ministério da Saúde participou de oficina sobre o tema nos dias 3 e 4 de setembro, a contratualização é tratada como prioridade pela gestão local. A Secretaria Municipal de Saúde prevê a conclusão da implantação do COAPES para os primeiros meses de 2016 e estima que a iniciativa beneficie diretamente cerca de seis mil estudantes da área de saúde que utilizam a rede municipal como campo de prática.

Segundo o assessor técnico da secretaria, Ricardo Heinzelmann, ainda em 2015 deve ser concluída a parte do COAPES referente aos quatro programas de residência médica, que somam 60 vagas. Depois, será a vez da residência multiprofissional. O assessor explica que a secretaria optou por iniciar o processo em uma escala menor, tratando inicialmente de um universo mais reduzido de instituições de ensino, até chegar à contratualização com os cursos de graduação na área da saúde, mais numerosos e com maior volume de alunos. “A graduação é a mais complexa. Com mais instituições e mais alunos, aumenta o número de conversações que precisaremos fazer. Nossa ideia é, até o início do ano que vem, ter o COAPES assinado por todas as instituições que utilizam o SUS no município como campo de prática”, estima Heizelmann. Segundo a secretaria, atualmente, 25 instituições de ensino se relacionam com a rede municipal de saúde.

Expectativa por uma definição mais clara das contrapartidas
Desde 2011, o município de Porto Alegre faz uma divisão do território de acordo com os distritos sanitários e define para cada região da cidade uma universidade de referência. O objetivo é estabelecer uma melhor distribuição da presença dos estudantes de graduação, pós-graduação e residência da área de saúde. “Com cada universidade, fazemos combinações, mas sempre numa relação mais direta e isolada”, explica o Ricardo, referindo-se ao modelo que é adotado em todo o país e cuja fragilidade expõe todas as partes envolvidas ao risco da falta de continuidade.

Heizelmann acredita que a contratualização trará uma melhor definição das contrapartidas das universidades com a rede municipal do SUS, da qual fazem parte 206 equipes de Saúde da Família e 141 Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Através do COAPES, temos a expectativa de as universidades participarem dos processos de avaliação e monitoramento dos serviços de forma alinhada com as demandas da secretaria, contribuindo para o aperfeiçoamento da rede”, afirma o assessor, que também vislumbra algumas contrapartidas relacionadas à infraestrutura, como adequação da estrutura física e implantação de bibliotecas nas unidades de saúde.

Um dos itens do COAPES é o plano de contrapartida, que define responsabilidades mutuas entre os gestores do SUS e as universidades. Nesse instrumento, são estipuladas as ações de qualificação da rede que serão realizadas e quais as condições que essa rede oferecerá aos alunos. “A universidade, como centro de saber, pode contribuir mais para a qualificação do sistema público de saúde”, afirma o diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges) do Ministério da Saúde, Alexandre Medeiros.

Academia e serviço de saúde devem compartilhar a mesma face da moeda
Para Alcindo Ferla, coordenador nacional da Rede Unida e responsável pela Coordenadoria da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o COAPES ajuda a consolidar a ideia de que os serviços de saúde e as instituições de formação não são lugares apenas de desenvolvimento dos estudantes, mas também dos trabalhadores que já atuam no serviço. “O COAPES define que todas as instituições num mesmo território se organizem e disponibilizem contrapartidas. É fundamental que universidade e serviços de saúde não sejam duas faces diferentes de uma mesma moeda, mas que compartilhem da mesma face”, argumenta Ferla.

No entendimento da Direção Executiva dos Estudantes de Medicina (Denem), essa relação entre academia e serviço, seja qual for a região do país, deve ser horizontal e é preciso pensar junto com a população, para que esta participe ativamente da construção de seu direito à saúde. “Para isso, a universidade precisa sair do seu lugar de conforto e a rede [de serviços de saúde] precisa de fato se enxergar como lugar de formação de recursos humanos para o SUS”, afirma a porta-voz da entidade, Mayara Secco.

Ao referir-se à capital gaúcha, Alcindo Ferla enfatiza que o município já se encontra em um estágio maior de maturidade na integração entre ensino e serviço na área da saúde, o que favorecerá a implantação do COAPES. Além da regionalização dessa integração, promovida pela gestão municipal, Ferla lembra que há no local um forte debate e controle social sobre o assunto, algo que faz toda diferença. “Há um caldo de cultura promissor em Porto Alegre”, afirma o professor.